Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2022
Autoria: DEPUTADA CIBELE MOURA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA CIBELE MOURA, SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA. LEI Nº 8.795, DE 05/01/2023, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO CNPJ DA ENTIDADE BENEFICIADA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.E DE 04/10/2023.