Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E POLICIAL PENAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE STATUS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO POR VACINA AOS ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL EM UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU PRIVADA.
AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.627, DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI COBRANÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS NOS ANIMAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM A UTILIZAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU AGRESSÕES FÍSICAS OU PSICOLÓGICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, À PROMOTORA DE JUSTIÇA DRª FAILDE SOARES FERREIRA DE MENDONÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PROVENIENTES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, PARA O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ABONO PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016
CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LYSGRETH SANCHEZ CARRERA.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE SYLVANA MEDEIROS TORRES.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE WALDINÉIA MARIA DA SILVA.
CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE ANDERSON BRANDÃO LEITE.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NO VALOR MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOÇÃO SOCIAL - I.B.A.A.F.P.S.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ALAGOAS A PROFESSORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024