Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU FÍSICA EM PRAÇAS, PARQUES E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE LAZER A SEREM RESTAURADOS, MANTIDOS, CRIADOS OU QUE POSSUAM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FUNDAÇÃO EDUCADORA PALMARES DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GIAN CARLO DE MELO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA DE SÃO BRÁS (COOPERBRAZ)
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FRANCISCO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO MARCO ANTONIO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO JOSÉ MARIA CAVALCANTI CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLORISVALDO PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA LAÇO BRANCO A SER CONCEDIDA A HOMENS QUE ATUAM NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUO À MÉDICA MARTA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA BENEDITO DE LIRA
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA VALÉRIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARTA CRISTINA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOANA A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025