Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNO AUTÍSTICO DO AGRESTE DE ALAGOAS – APTAAA.
INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.472, DE 9 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, PARA COMPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CERTIFICADO “NOSSO GADO” PARA A CARNE DO BOVINO NASCIDO, CRIADO E ABATIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL QUE PROPÔS O PROJETO DE LEI QUE FOI SANCIONADO PELO GOVERNADOR.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A DRA. MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEOFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEOFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL FUNCIONAL POR TITULAÇÃO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 11 DA LEI 7.112/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.424, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PROCONFIS/AL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 11/10/2013