Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR RUI OLIVEIRA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA AO HAROLD JOSEPH RAHM, O PADRE HAROLDO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA GESTOR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - RMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NELTON DE AZEVEDO FRANÇA FILHO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ROBSON ALVES MAIA.
CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO MÉDICO E PROFESSOR DOUTOR EMBS DE ARAGÃO LISBOA.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO.
APROVA O NOME DA SENHORA CAMILA DA SILVA FERRAZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL)
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PREMIAR OS MUNICÍPIOS QUE ATINGIRAM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI , DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I" , "J' , "K" , "L" E "M" AO INCISO XI , DO ARTIGO 125 , TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( RESOLUÇÃO Nº 369/93) .
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D´´ÁGUA DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING COM NÚMERO RESTRITO E FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 249 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 , QUE : INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS , ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº S 252/73 , 255/73 , 293/77 E 328/88 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/10/2019