Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO LIMA ROCHA DE OLIVEIRA.
CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á TÂNIA DE MAYA PEDROSA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO MÚSICO HERMETO PASCOAL.
MENSAGEM Nº 11/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO SENHOR JOSÉ WALTER TENÓRIO LOPES (MANO WALTER).
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO À SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGA DA GENTE , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS , SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 125, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA NUDEPE - NÚCLEO DE ATENÇÃO DE DEFICIENTES DE PENEDO.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA TOTAL EM ASSENTOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA IDOSOS , GRÁVIDAS , PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIU O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 17/03/2020