Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E INCISO I DA RESOLUÇÃO 396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2019
Autoria: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.