Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2019
Autoria: DEPUTADO GALBA NOVAES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES, VETADO PELO GOVERNADOR, E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.