Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Lívio Silva Vieira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Guilherme Almada Vargas Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Mercedes Aurea Gimenes da Silva.
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a Associação Atlética Banco do Brasil de Rio Branco Acre.
Institui o Dia das Filhas de Jó, no âmbito do Estado do Acre.
Declara de Utilidade Pública a União Recreativa Rio Branco.
Concede o Título de Cidadão Acreano a Dom José Altevir da Silva.
Declara de Utilidade Pública a União Municipal dos Estudantes de Rio Branco-Acre.
Concede o Título de Cidadão Acreano Ao Sr. Marcos Paulo.
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a Associação Atlética Banco do Brasil de Sena Madureira Acre.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rynaldo Lucio dos Santos.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Taekwondo do Estado do Acre.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato das Empresas de Asseio, Limpeza, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Estado do Acre-SEAC/AC.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Palmira Valente dos Santos Machado.
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a Associação Desportiva e Cultural Educar.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres do Acre Revolucionárias - AMAR.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wagner Xavier D’Avila Lucena.
Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais para os órgãos que integram a segurança pública do Estado do Acre, conforme preceitua o § 1º do art. 7º da Lei Federal n. 9.613 de 03 de março de 1998.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026