Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM LEVANTAMENTO E COBERTURA DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS CASAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS SOB REGIME E FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS SOB REGIME E A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS EM PROJETOS DE CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS CUJOS FINS ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 20/06/2000