Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS DE COBRANÇA DO IPTU/ - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 234/00 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.
FIXA LIMITES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2001 A 2004.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCTAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIRECIONAR SERVIÇOS D E MÃO-DE-OBRA PARA CARENTE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001