Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO.
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA 2017 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2011, DE 26/12/2011, DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS, PARA O BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2016