Câmara Municipal de Talismã (TO)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2011, DE 26/12/2011, DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 265, de 06 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga artigos o(a)
Lei Complementar nº 471, de 26 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA AUTO POSTO CARNEIRÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.