Câmara Municipal de Talismã (TO)
Lei Complementar nº 444, de 18 de outubro de 2010
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de outubro de 2010
- Número
- 444
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 417, de 07 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.