Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins (TO)
Dispõe sobre os valores de diárias do Presidente, Vereadores e Servidores, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2017Institui valor de diárias para viagens a serviços da Câmara de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 16 de dezembro de 2025Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias do presidente e vereadores da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, estabelece critérios para concessão e prestação de contas, e dá outras providências. [Tabela de Valores das Diárias Vigente - Informação Atualizada em 05/10/2026].