Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
ALTERAÇÃO DA LEI N 1.810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2005/2008.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.810, de 17 de dezembro de 2004FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2005/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.998, de 29 de dezembro de 2009REAJUSTA SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.