Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2023
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.539, de 14 de junho de 2022Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lemos, e dá outras providências.