Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lemos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2022
Autoria: FIRMINO ROCHA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.565, de 07 de novembro de 2022Altera a Lei nº 2.539, de 14 de junho de 2.022, que "Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS e dá outras providências e dá nova redação.'
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.602, de 04 de julho de 2023Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.