Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Dá denominação a Biblioteca pública municipal. (Professor Eli Brasiliense)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 696, de 11 de novembro de 1975Cria a Biblioteca Pública e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.667, de 26 de junho de 2000DÁ DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL - BIBLIOTECA MUNICIPAL ELI BRASILIENSE.