Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO
CRIAÇÃO DE VAGAS
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
CRIAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
NOME DE RUA
CRIAÇÃO DE CARGO
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2002 A 2005
PLANO PLURIANUAL 2002
CONTRATAÇÃO MÉDICO/CLINICIO GERAL E DENTISTA
PLANTA GENERICA DE VALORES
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 015/1998
DOAÇÃO DE ÁREA DE EDIFICAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
REVOGA A LEI Nº 022/2000
VENDA E DESALIENAÇÃO DE ALTOMÓVEL
PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 23/04/2002