Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 0001/2001
INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS DEMONTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O RELATÓRIO RESUMIDO
PROGRAMA GARANTIA MINIMA
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
DISPÕE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERNIMADO
DECLARAÇAÕ DE UTILIDADE PUBLICA
DOAÇÃO DE TERRA URBANA
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
AUTORIZA O PODE EXEXUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO
DISPÕE NOME DE RUA
TORNA INSUBSTENTE A LEI Nº 018/2000
TORNA INSUBSTENTE A LEI Nº 025/2000
AQUISIÇÃO DE TERRA URBANA
DESALIENAÇÃO DE BEM
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA
DOAÇÃO DE LOTE URBANO
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 08/06/2001