Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 498, de 22 de setembro de 2009
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de setembro de 2009
- Número
- 498
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 430, de 22 de março de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.