Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 408, de 20 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 498, de 22 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 553, de 13 de junho de 2011CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.