Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA COLETA SELETIVA PERMANENTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS NA CIDADE DE GURUPI-TO".
“DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO”.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA - VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO SETOR, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PERMUTA C/ A EMPRESA TERRA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANAÍDES GOMES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP).
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.863/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“FICA ESTABELECIDA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE TIVERAM ATUAÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 12/07/2011