Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA A ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERANDO E INSERINDO DISPOSITIVOS E REVOGANDO ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 13, DE 04 DE JULHO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2010
Autoria: Parlamento Gurupiense 2009 - 2012 - Vereadores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 11 de maio de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (Compilada).
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 31 de dezembro de 2007ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "REFERENTE ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR - ÁREA DA EDUCAÇÃO".
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 04 de julho de 2008"ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.