Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e dá outras providências. (funerárias).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2019
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.146, de 04 de janeiro de 1996AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/FUNERÁRIO).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.241, de 18 de junho de 1998ACRESCENTA 10 NOVOS ARTIGOS À LEI 1.146, DE 04 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DO 3º, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/SERVIÇOS FUNERÁRIOS/FUNERÁRIO).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.169, de 03 de julho de 2014AUTORIZA E REGULAMENTA PERMISSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Funerárias).