Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Altera os anexos I, II e III da Lei nº 2266/2015, criando os cargos que especifica para atender a Programas Sociais do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. (Auxiliar de Cuidador, Entrevistador Social, Educador Social, Orientador Social e Cuidador).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2018
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.330, de 31 de maio de 2017ALTERA A LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 2266: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL).