Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: ARI FERNANDO JACINTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.