Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONHECIMENTO: 23/01/2025 VOTAÇÃO ÚNICA EM: 23/01/2025 - APROVADO VOTOS FAVORÁVEIS: ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI JESUS VICENTE DA SILVA JORGE APARECIDO MACHADO JULIANO CESAR SIMÃO SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA VALDECI LEÃO WELLINTON GONÇALVES PINA VOTOS DESFAVORÁVEIS: ERONDI MARCOS ANTÔNIO CLÁUDIO LUIZ BOLAINA