Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 362, de 23 de novembro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 926, de 01 de outubro de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.