Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS DE TRASNPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 224, de 16 de fevereiro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAQUARAL A CUSTEAR COM DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.