Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 90, de 22 de dezembro de 1999CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.