Câmara Municipal de Taquaral (SP)
CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 348, de 24 de agosto de 2007DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 352, de 16 de outubro de 2007DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 871, de 24 de março de 2023DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.