Câmara Municipal de Taguaí (SP)
"Regulamento o registro biométrico de ponto, dispõe sobre o horário de funcionamento ao público da Secretaria, institui o banco de horas para os servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2020Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de junho de 2022"Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências."
Reeditada com alteração pelo(a)
Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2024Altera a Resolução nº 04/2019 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 08 de abril de 2026Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.