Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2022
Autores: Djalma, Dr. Luiz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 4, de 08 de dezembro de 2025Dispõe sobre a atualização do valor da cesta de Natal, nos termos da Lei Municipal n.º 133, de 19 de dezembro de 2022.