Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2022
Autoria: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 18 de outubro de 2011INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 32, de 24 de novembro de 2011EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 026/2011 QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 26/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 23 de fevereiro de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 22 de março de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 30 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 24 de abril de 2017CRIA VAGA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 10 de abril de 2023Cria cargo e emprego que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 05 de junho de 2023Cria emprego público que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 27 de junho de 2023Cria emprego público, vagas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 29 de janeiro de 2024Cria vagas de emprego público e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 09 de abril de 2024Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 08 de maio de 2024Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 16 de janeiro de 2026Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências.