Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
REVOGA O ALÍNEA “I” DO ARTIGO 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22, DE SEU § 1º E REVOGA O § 2º DA LEI Nº 383, DE 28 DE MARÇO DE 1.996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 383, de 28 de março de 1996DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 383, de 28 de março de 1996DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.