Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.323, de 13 de novembro de 2.024, que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2026
Autoria: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.323, de 13 de novembro de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências.