Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2024
Autoria: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.667, de 02 de setembro de 2026Altera o Art. 2º da Lei nº 5.323, de 13 de novembro de 2.024, que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.