Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de São João da Boa Vista - CMD.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2025
Autoria: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.136, de 12 de abril de 2023Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.162, de 22 de junho de 2023Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV.
1) Link de acesso à edição do Jornal Oficial do Município em que foi publicada a norma: https://ecrie.com.br/home/_arq/41/imprensa/jornaloficial/2025/Jornal%20Oficial%20Ed%20-%201594%20-%2031.01.2025.pdf 2) Link para consulta da lei pelo sistema de leis municipais do Poder Executivo: https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sao-joao-da-boa-vista/lei-ordinaria/2025/540/5399/lei-ordinaria-n-5399-2025-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-de-sao-joao-da-boa-vista-cmd?q=5399