Câmara Municipal de Salmourão (SP)
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 11 de dezembro de 2019Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.