Câmara Municipal de Registro (SP)
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: GERSON TEIXEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMR nº 2.130, de 17 de janeiro de 2023INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.