Câmara Municipal de Registro (SP)
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2022
Autoria: GERSON TEIXEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMR nº 2.148, de 27 de março de 2023INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.