Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Registro (SP)

Lei nº 442, de 01 de abril de 2004

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
1 de abril de 2004
Número
442
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Regulamentada pelo(a)

    Lei nº 473, de 30 de junho de 2004

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 01 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.