Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 533, de 13 de abril de 2005ALTERA OS PARÁGRAFOS 7° e 8°, DO ARTIGO 13 DA LEI N° 407/03, DE 16/12/2003 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 573, de 28 de setembro de 2005ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PARA A DENOMINAÇÃO DE MOTORISTA, DO ANEXO 1 DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.°, INCISO I DA LEI 407/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, BEM COMO ACRESCENTA DOIS CARGOS DE MOTORISTA .