Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 422, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.670.000,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.670.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA LTDA.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATARÁ DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE SUSPENDEU AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 23 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021