Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2023 em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 02 de junho de 2008 que "Atualiza o Código Tributário do Município de Pradópolis, instituído pela Lei nº 649, de 23/11/1984, e dá outras providências.
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências.
Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE BRUNO CESAR SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis nas datas em que realizarão os jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS EM QUE SE REALIZARÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias.
Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.850.171,55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 30/11/2022