Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 24 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.986,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA VITÓRIA, DE PROPRIEDADE DA ADEP – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, O RENALFA – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.7552, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.660.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.660.000,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024