Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.545,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.012.825,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências.
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$750.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA M. DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL REGINA APARECIDA QUINTINO CIRINO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL HIDERALDO JOSE MORENO MANZANO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.266.508,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AIDIR APARECIDA DO CARMO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 02/09/2024