Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 12 DO ARTIGO LI, DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E AOS ITENS I E II DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 654, DE 24 DE MAIO DE 1985
DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO DE 07/83, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, O INAMPS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE DE UM LADO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO OUTRO, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE - AIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL E AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE A TITULO PRECÁRIO
PROÍBE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GÊNERO DE ESTABELECIMENTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DETERRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 23/05/1986
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026